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Segurança

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Política de Privacidade

AVISO DE PRIVACIDADE DA PANAN

 

USUÁRIO, seja muito bem-vindo!

Na PANAN, nos preocupamos com a Privacidade de seus dados pessoais.

 

 

Sobre a LGPD e o Programa de Proteção de Dados Pessoais.

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi sancionada em agosto de 2018 e estabelece regras sobre as atividades realizadas com dados pessoais, seja a coleta, armazenamento, compartilhamento ou descarte. 

A LGPD denominou estas atividades como “tratamento de dados”, e tem como objetivo uma maior proteção para os titulares de dados garantindo a privacidade dos dados de pessoas naturais, regulando um maior controle sobre eles e criando regras claras para o processo de tratamento dessas informações. Além disso, prevê sanções para o seu não cumprimento.

A PANAN, seguindo o que determina a LGPD,  visa preservar os direitos de todos os titulares de dados, de modo que os clientes que acessam os serviços oferecidos ou buscam qualquer tipo de informação em nosso site ou em nossa plataforma de E-commerce tenha assegurada a sua privacidade e a proteção de seus dados.

Na comercialização de mercadorias realizada através de nossa plataforma de vendas, dados pessoais de nossos clientes são coletados e tratados. Por isso, com o objetivo de dar transparência ao tratamento destas informações e manter os nossos clientes informados sobre as medidas adotadas para a preservação de seus direitos, a PANAN, elaborou o presente Aviso de Privacidade. 

.Em primeiro lugar, entendemos que o esclarecimento das informações relacionadas à Lei é muito importante para que você entenda os seus direitos e também a importância do trabalho que estamos realizando. Para isso, preparamos uma Cartilha para que você se informe sobre o assunto. Também para sua melhor compreensão, apresentamos a seguir algumas definições:

 

1 – DEFINIÇÕES

Cookies: Pequenos arquivos enviados pelo Site, salvos nos seus dispositivos, que armazenam as preferências e poucas outras informações, com a finalidade de, por exemplo, personalizar sua navegação de acordo com o seu perfil. 

ID de Sessão do usuário: Identifica exclusivamente uma sessão específica de um usuário autenticado e é armazenado como parte das informações de credenciais desse usuário ao acessar um site.

IP (Abreviatura de Internet Protocol): É conjunto alfanumérico que identifica o seu dispositivo na Internet ou em rede local. 

LGPD: Abreviatura de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018.

Dados: Quaisquer informações inseridas, tratadas ou transmitidas para a PANAN no âmbito deste site, incluindo Dados Pessoais. 

Dados Pessoais: Dados relacionados a pessoa natural identificada ou identificável. 

Dados Pessoais Sensíveis: dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos, quando vinculados a uma pessoa natural. 

Titular de dados:  É toda pessoa a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento, incluído o cliente, o funcionário, o fornecedor, prestadores de serviços ou qualquer outro grupo composto por pessoas naturais.

Encarregado (“Data Protection Officer” ou “DPO”): É a pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) – que em nossa organização pode ser contatada pelos canais: dpo@soluçãodevalor.com.br ou telefone (67) 99973-3025.

Controlador: É a pessoa natural ou jurídica, privada ou pública, que recebe dados pessoais para algum objetivo específico, como cadastro, contratação, compra ou qualquer outra atividade da vida cotidiana, competindo a está figura as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. 

Operador: É toda pessoa natural ou jurídica, privada ou pública, que trata dados pessoais de acordo com as determinações do controlador, sendo este, em geral, um parceiro ou prestador de serviços.

Agente de tratamento: São aqueles classificados como controlador ou operador.

Tratamento de dados: É toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. De modo resumido, tudo que se pode fazer com um dado pessoal, sem exceção, é um tratamento de dados.

Banco de dados: É o conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico. Quando em formato eletrônico, geralmente encontra-se em servidor de dados. No caso de formato físico, pode ser alocado em arquivos.

Uso compartilhado de dados: É a comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicas no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados.

Consentimento: Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.

Transferência internacional de dados: Transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro. A transferência internacional pode ocorrer mediante a utilização de serviços que possuam sua base de dados fora do Brasil, tais como nuvens de armazenamento e serviço de e-mail.

RIPD - Relatório de impacto à proteção de dados pessoais: É a documentação do controlador que contém a descrição dos processos de tratamento de dados pessoais que podem gerar riscos às liberdades civis e aos direitos fundamentais, bem como medidas, salvaguardas e mecanismos de mitigação de risco.

ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de Dados: É uma autarquia federal, responsável por zelar pela proteção da dados pessoais, regulamentar e fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados.

No contexto da LGPD, a PANAN figura como controladora de dados, pois é a quem compete as decisões relacionadas ao tratamento dos dados.

Além disso, nos utilizamos de alguns Operadores de dados, que são aquelas empresas parceiras da PANAN que podem receber dados pessoais para a execução de atividades contratadas, como por exemplo, processamento de pagamento, análise de crédito e entrega de mercadorias.

 

Todos os envolvidos com as atividades desempenhadas pela PANAN estão obrigados a observar o presente aviso e nossos padrões de privacidade e segurança de dados.

2 – PRIVACIDADE

A PANAN, atua em consonância com a sua missão institucional e segue fielmente as previsões legais que ditam sobre a preservação do direito à privacidade e, consequentemente, as diretrizes previstas na Lei Geral de Proteção de Dados, visando o melhor uso da tecnologia e de seus colaboradores para a preservação dos dados de seus clientes, operando ainda de forma a garantir, através de processos rigorosos de acesso e segurança, o máximo zelo e sigilo a todos os dados pessoais a nós confiados.

2.1.          EXCEÇÕES

Exclui-se da responsabilidade de privacidade adotada pela nossa organização, toda e qualquer informação que seja:

 


 

a)  Pública por determinação legal;

b)  Pública para o tratamento e uso compartilhado de dados de execução de políticas públicas;

c)   Objeto de decisão judicial transitada em julgado, pela divulgação ou exibição da mesma;

d)  Ostensiva com dever de segurança ativa;

e)  Ostensiva com dever de segurança passiva;

f)   Por outros meios, de conhecimento público;

g)  Necessária à proteção da vida ou incolumidade física de pessoas;

h)  Necessária à tutela da saúde; e

i)    Havida e gerida no âmbito da relação de trabalho entre a organização e seus colaboradores, fundamental ao exercício do poder diretivo;

 


 

 

3 - CONTROLADOR

O Controlador dos dados pessoais tratados é o COMERCIAL DE REFRIGERACAO PANAN OESTE LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 15.448.996/0001-70, com endereço da matriz na Rua Marechal Rondon, 25 - Amambai, Campo Grande - MS, 79008-000.

4 – DADOS COLETADOS

 Os dados coletados no ato da venda ou cadastro em nossa plataforma são aqueles necessários para realização das operações comerciais e também aqueles necessários para o cumprimento das obrigações legais de nossa empresa.

A coleta de dados em nossa plataforma de vendas é realizada com a finalidade de promover a comercialização de nossas mercadorias e realizar um atendimento de qualidade a você. Neste sentido, os dados são fornecidos pelo próprio cliente ao realizarem cadastro pessoal e salvar suas preferências dentro da plataforma. Os dados coletados neste cadastro, referem-se a sua identificação, localização, contato e financeiros relacionados a forma de pagamento virtual que será utilizada.

Nossa plataforma de E-commerce utiliza modalidades de pagamento virtual como cartão de crédito e débito. Logo, para concretização da sua compra a depender da modalidade escolhida, poderá ser necessário a coleta de alguns dados complementares como data de vencimento, NSU e número do cartão a ser utilizado no pagamento.

Além das informações, são coletado dados relacionados ao acesso da plataforma como ID de visita, IP da máquina, origem, data, horário do acesso e endereço do site a partir do qual você chegou. Algumas dessas informações são coletadas usando ferramentas tecnológicas, que incluem cookies. Para saber mais, por favor acesse nossa seção de cookies.

Tais dados serão fornecidos diretamente por você ou serão coletados automaticamente, conforme a seguir:

Tipo de Dado

Dados Pessoais Coletados

Finalidade

 

 

Dados cadastrais

 

 

1 – Nome completo

2 – Número do RG

3 – Número do CPF

4 – Data de nascimento

5 – Telefone do cliente / WhatsApp

6 – Telefone dos sócios em empresas

7 – Endereço da residência

8 – Endereço de e-mail do cliente

1 – Comercialização de mercadorias da Panan.

2 – Confirmação do titular da compra e cartão utilizado;

7 – Entrega de produtos

5 e 6 – Contato telefônico e recados

8 – Comunicação e avisos

 

 

Dados 

Financeiros

1 – Dados do cartão utilizado

2 – NSU do cartão

3 – Local, Data e horário da compra

 

1 – Pagamento da compra.

2 e 3 – Verificação de fraude.

1 – Análise de descontos.

1 – Proteção do Crédito da empresa.

 

Dados de Identificação Digital

1 – Histórico de compras no site

2 – Histórico de acessos e interações na plataforma

3 - Endereço IP e Porta Lógica de Origem; Registros de interações com o Site e telas acessadas; Dispositivo (versão do sistema operacional); Geolocalização.

1 – Aprimoramento da experiência de compra dentro da plataforma. 2. Cumprir com obrigações legais.  

3 - Realizar prevenção à fraudes e riscos associados.

4 - Monitorar o uso e aperfeiçoar as funcionalidades do site.

 

 

Para o regular funcionamento dos serviços operados na plataforma os dados são compartilhados com alguns operadores que intermediam e prestam suporte à PANAN, como empresa de hospedagem da plataforma, administradoras de cartão de crédito, empresas de análise de fraude, empresas que realizam a entrega das mercadorias adquiridas, além de aplicativos de comunicação e de nossos softwares internos de gerenciamento de vendas.

  1. BASES LEGAIS DE TRATAMENTO

Todos os dados coletados pela PANAN possuem justificativas para seu tratamento, as quais podem ser localizadas nos incisos I, II, V, VI, IX e X do artigo 7º e incisos I e II, alínea “a”, da LGPD. 

No caso de cadastro para compras na plataforma, a coleta se inicia mediante consentimento e, em seguida, se concretizada alguma compra ou orçamento, a base legal passa a ser a de procedimento preparatório e execução de contrato, além das hipóteses relacionadas ao cumprimento de obrigações legais ou regulatórias. 

Será realizado com base no consentimento (inciso I, do artigo 7º, da LGPD) o envio de comunicações e publicidades diversas não relacionadas à compra realizada.

6 – COMO SÃO ARMAZENADOS SEUS DADOS E REGISTRO DE ATIVIDADES

Os seus dados ficarão armazenados no banco de dados da nossa plataforma, que conta com diversos mecanismos de proteção e gestão de segurança da informação.

 Adicionalmente, nossos colaboradores passam por constantes treinamentos para garantir que os padrões de segurança estabelecidos, sejam mantidos.

Seus dados pessoais serão armazenados apenas pelo tempo necessário para o atendimento da finalidade inicialmente instituída, podendo o titular de dados requerer sua eliminação ou revogar seu consentimento a qualquer tempo, ressalvados os casos em que houve obrigação legal ou regulatória de armazenamento desses dados.

No caso de obrigação legal e regulatória, o prazo de retenção será aquele estipulado por lei para a guarda, inclusive com a possibilidade de guarda permanente dessas informações, quando cabível ao caso concreto.

Os seus Dados Pessoais são armazenados em ambiente seguro e controlado por prazo determinado, conforme tabela a seguir:

PRAZO DE ARMAZENAMENTO

FUNDAMENTO LEGAL

Dados de Identificação Digital: Para cumprimento de obrigação legal ou regulatória (6 meses).

 

Dados Cadastrais: Durante o período em que estes forem necessários ao alcance das finalidades listadas neste instrumento, bem como para defesa em juízo de direitos da PANAN (aproximadamente 5 anos após a realização da compra).

Art. 27 do Código de Defesa do Consumidor: Prescreve em 5 anos a pretensão à reparação pelos danos causados por fato do produto.

Lei nº 12.965 /14, Art. 15, Marco Civil da Internet: Dispõe que o provedor de aplicações de internet deverá manter os respectivos registros de acesso a aplicações de internet, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 6 (seis) meses.

 

Findo os prazos acima, os Dados Pessoais serão eliminados com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.

7 – COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Não divulgamos os seus Dados Pessoais à terceiros, exceto para aquelas empresas que atuam de alguma forma e para alguma finalidade durante sua experiência na Plataforma. Em todos os casos, certificamo-nos de que estas empresas possuem por padrão procedimentos que asseguram a segurança e a privacidade de seus dados pessoais. Estes compartilhamentos ocorrem para as seguintes finalidades: 

  1. Para manutenção do Site, com plataforma contratada, sistema de análise de pagamentos e fraude, entre outras ferramentas de tecnologia.

  2. Para análise e realização de operações de compra e venda com cartões de crédito e débito.

  3. Para gerenciamento comercial e financeiro de vendas realizadas.

  4. Para exercício legítimo de direito em processo judicial, administrativo ou arbitral, inclusive prevenindo lesão ou ameaça a direito, bem como proteção ao crédito. 

  5. Para cumprir obrigações legais e/ou regulatórias a que estamos sujeitos, incluindo, mas não se limitando ao compartilhamento de Dados Pessoais com órgãos públicos, para fins de fiscalização e prestação de contas dos serviços realizados.

8 - COMO VOCÊ PODERÁ PROTGER OS SEUS DADOS EM NOSSA PLATAFORMA:

Compartilhamento de senhas: Você também é responsável pelo sigilo de seus Dados Pessoais e deve ter sempre ciência de que o compartilhamento de senhas e dados de acesso viola a presente Política e pode comprometer a segurança das suas informações. 

Cuidados que você deve tomar: É muito importante que você proteja seus Dados contra acesso não autorizado ao seu computador, conta ou senha, além de se certificar de sempre clicar em “sair” ao encerrar sua navegação em um computador compartilhado. 

Também é muito importante que você saiba que não serão enviadas pela PANAN mensagens eletrônicas solicitando confirmação de dados ou com anexos que possam ser executados (extensões: exe., .com, entre outros) ou ainda links para eventuais downloads.

Medidas de segurança: Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger a confidencialidade, integridade e segurança de suas informações pessoais, empregando controles de acessos físicos e digitais, firewalls e antivírus e realizando procedimentos regulares de monitoramento e varreduras em nossos equipamentos. 

Os colaboradores ou operadores são obrigados a manter sigilo sobre as informações as quais tiverem acesso, bem como a cumprir com políticas e procedimentos internos de segurança. 

Processamento de dados por terceiros sob nossa diretriz (Operadores): As empresas terceirizadas que realizem o Tratamento em nome da PANAN, devem, por força contratual, respeitar as condições de segurança e privacidade previstas em nossas políticas e manuais.

Correspondência por e-mail: Quando enviarmos um e-mail para você, fique atento, pois os e-mails são enviados somente pelo domínio: @PANAN.COM.BR.

 

9 – COOKIES EM NOSSO SITE

A PANAN utiliza cookies para melhorar a experiência durante a navegação em nossa plataforma de vendas on-line. 

Para melhor te esclarecer, cookie é um pequeno bloco de informação, composto essencialmente de letras e números, enviado ao computador do usuário ao acessar uma página na internet, ficando armazenado em softwares do computador, como o navegador, por exemplo.

Essa informação que é enviada ao computador do usuário serve para possibilitar o funcionamento do site, pois o servidor passará a se lembrar do seu computador, viabilizando o aprimoramento da experiência do usuário em nosso site, como carregamento mais rápido e opções pré-definidas pelo usuário. Podemos dividir esses cookies em duas categorias:

Tipo de cookie

Função

 

Essenciais

Esses cookies permitem funcionalidades essenciais, tais como segurança, verificação de identidade e gestão de rede. Esses cookies não podem ser desativados.

 

Analíticos

Esses cookies nos ajudam a entender como os visitantes interagem com nosso site, descobrir erros e fornece uma melhor análise geral.

 

A relação acima subdivide-se, podendo ser bipartida em duas categorias de Cookies que podem vir a ser utilizadas dentro da Plataforma: "Cookies de sessão" e "Cookies persistentes". Cookies de sessão são Cookies temporários que permanecerão no seu dispositivo até que você finalize a navegação. 

Cookies persistentes são Cookies que permanecem no dispositivo no seu dispositivo até que seja excluído (o tempo que o Cookie permanecerá no dispositivo depende da duração do "tempo de vida" do Cookie específico e das configurações do navegador utilizado). 

Desse modo, listamos abaixo os principais tipos de Cookies utilizados em nosso Site:

Tipo de Cookie

Função

 

Cookies de Autenticação

Servem para reconhecê-lo, possibilitando o acesso e utilização dos ambientes da Plataforma com conteúdo e/ou serviços restritos e proporcionando experiências de navegação mais personalizadas.

 

Cookies de Segurança

São utilizados para ativar recursos de segurança da Plataforma, com a finalidade de auxiliar o monitoramento e/ou detecção de atividades maliciosas ou vedadas por esta Política, bem como de proteger as suas informações do acesso por terceiros não autorizados

 

Cookies de Pesquisa, Análise e Desempenho

A finalidade deste tipo de Cookie é ajudar a entender o desempenho da Plataforma, medir a audiência deste, verificar os hábitos de navegação, bem como a forma pela qual você chegou à página (por exemplo, através de links de outros sites, buscadores ou diretamente pelo endereço);

 

 

 

Cookies de Propaganda

São usados para apresentar publicidade relevante a você, tanto dentro quanto fora da Plataforma ou em sites de parceiros, bem como para saber se a visita a Plataforma foi realizada depois que você visualizou a publicidade. Os Cookies de Propaganda também podem ser utilizados para lembrar eventuais pesquisas realizadas por você na Plataforma, além de com base nas pesquisas realizadas por você na Plataforma, apresentar-lhe anúncios relacionados aos seus interesses.

 

 

 

 

Apenas os cookies essenciais ficam ativos por padrão, enquanto que os demais ficam inativos, e apenas são ativados quando o usuário clica em aceitar a coleta de cookies. No caso do usuário optar por recusar tudo, todos os cookies, ficarão inativos, ressalvado o essencial para o funcionamento do site.

Desabilitar os Cookies utilizados pela PANAN pode impactar a experiência no Site, como, por exemplo, a visita a certas áreas de uma página nossa ou o recebimento de informações personalizadas quando visitar uma de nossas páginas. 

Caso tenha interesse em obter mais informações sobre a configuração de cookies e gerenciamento de preferências a partir do seu navegador, utilize um dos links a seguir: 

Para os cookies do “Google Analytics”, você pode fazer o download do módulo acessível a partir do endereço a seguir para desativar esses cookies:Clique aqui

Para gerenciamento e mais informações sobre “Navegação Privada” e gestão de Cookies a partir do browser Internet Explore, clique aqui.

Para mais informações sobre “Navegação Privada” e gestão de Cookies a partir do Safari, clique aqui.

Para mais informações sobre “Navegação como Incógnito” e gestão de Cookies no browser Chrome, clique aqui ;

Para mais informações sobre “Navegação Privada” e gestão de Cookies no browser Firefox, clique aqui ;

Para mais informações sobre “Navegação Privada” e gestão de Cookies no browser Opera, clique aqui

Caso tenha aceitado e tenha interesse em remover, basta acessar as configurações do seu navegador através de um dos links acima, e estando lá realizar a procura pelo nome do nosso site, excluindo os arquivos de cookies da plataforma ou gerenciando as permissões anteriormente concedidas. Em caso de exclusão, ao retornar ao nosso site, será exibido novamente o aviso de cookies, bastando recusar.

10 - LINKS EXTERNOS E REDIRECIONAMENTO

A nossa plataforma de vendas pode conter links para outros websites da internet, os quais não estão sob o nosso controle e nem são mantidos pela PANAN. Sites externos são regulamentados por seus próprios termos e políticas, que devem ser por você consultadas antes de enviar quaisquer dados pessoais para esses sites.

11 - TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Via de regra, seus Dados Pessoais serão tratados e mantidos em armazenamento dentro do território nacional. Contudo, havendo a necessidade, como por exemplo, em caso de armazenamento em nuvem de dados que operam internacionalmente, poderá ser feita a transferência dos seus Dados Pessoais para outros países. Caso isso ocorra, garantiremos que essa transferência obedeça às normas aplicáveis e seja conduzida de modo a preservar os seus direitos.

12 – DIREITOS DOS TITULARES

São direitos dos titulares de dados – Artigo 18 da LGPD:


 

I - confirmação da existência de tratamento;

II - acesso aos dados;

III - correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

IV - anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;

V - portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, 

 

Observados os segredos comercial e industrial;     

VI - eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 desta Lei;

VII - informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

VIII - informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

IX - revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º desta Lei.


 

 

Todos esses direitos podem ser exercidos dentro dos limites legais e regulatórios que organizam as atividades da empresa, através de nossos canais oficiais de atendimento ao titular de dados.

13 – EXERCENDO OS SEUS DIREITOS – ENCARREGADO DE DADOS

Os titulares podem exercer os seus direitos através do contato com a nossa encarregada de dados: Camila dos Santos Oliveira através do e-mail dpo@soluçãodevalor.com.br, pelo telefone (67) 9 9639-9987 ou pelo formulário que poderá ser acessado através do link 

Manteremos este Aviso sempre atualizado com nossas práticas, portanto, é importante que você verifique com alguma frequência a existência de atualizações.